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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:57
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:25
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:03
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:20
Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador
Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 18:39
Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero
Crime organizado na Infraero.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:01
Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:33
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38
Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33
"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online

Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:06
Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:00
Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU
De acordo com Nilo Carvalho, ele foi nomeado presidente da empresa Comperj S.A., criada para negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:10
Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios
Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:08

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